Projeto de Lei n° 496, de 1994 ( PL 0496 / 94 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0496 / 1994
Ementa	Dispõe sobre a Proteção Ambiental da área compreendida pela Cachoeira de São Roberto, em Pontes Gestal.
Data de Publicação	10/09/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	MEIO AMBIENTE, PONTES GESTAL (MUNICÍPIO), PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Data	Descrição
02/09/1994	Pauta de 1ª Sessão
10/09/1994	Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994	Pauta de 5ª Sessão
14/09/1994	Recebido do DOL para distribuição (1337)
19/09/1994	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/09/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (1552)
19/09/1994	Entrada na CCJ
23/11/1994	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo
30/11/1994	Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/11/1994	Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1998)
30/11/1994	Entrada na CDMA
27/06/1995	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
30/06/1995	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1016)
01/07/1995	Publicado os pareceres
01/07/1995	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 460/1995 de dep Oswaldo Justo p/CCJ fav/ e 461/1995 da C Def M Amb fav/ p.5
22/01/2000	Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000	Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Cecília Passarelli	Comissão de Defesa do Meio Ambiente
		favorável		Oswaldo Justo	Comissão de Constituição e Justiça

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