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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 555 /2005

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 555 / 2005
Ementa Requer do Sr. Presidente do Conselho de Administração da CESP informações sobre a compensação ambiental do empreendimento Usina Hidrelétrica Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera) no Município de Presidente Epitácio.
Data de Publicação 17/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, COMPANHIA ENERGÉTICA, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, CÓPIA, IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO), RELATÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/01/2006 - Republicado Ofício nº 27/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)

Tramitação

Data Descrição
17/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia
07/10/2005 Protocolado Of.SGP nº 7114/2005 junto à Presidência do Conselho de Administração da Companhia Energética do Estao de São Paulo solicitando informações.
17/01/2006 Publicado Ofício nº 27/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 6)
31/01/2006 Republicado Ofício nº 27/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)
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