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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 2129 /2005

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 2129 / 2005
Ementa Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas urgentes visando a redução da alíquota do ICMS aos equipamentos utilizados para a produção de bioeletricidade e cogeração a gás natural.
Data de Publicação 10/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA, EQUIPAMENTO, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, REDUÇÃO, TRIBUTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/11/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.089

Tramitação

Data Descrição
10/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia
18/11/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.089
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