Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0164 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0164 / 2000
Ementa Torna obrigatório o plantio de árvores nativas nas faixas de domínio que margeiam as rodovias estaduais.
Data de Publicação 04/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores MARGEM, MEIO AMBIENTE, PLANTIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Tramitação

Data Descrição
04/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
05/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
11/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/04/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
13/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
14/04/2000 Entrada na CCJ.
17/04/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
03/05/2000 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Entrada na CTC
01/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
05/06/2000 Distribuído à Deputada Edir Sales. Ao PC.
21/06/2000 Recebido com parecer favorável.
27/06/2000 Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000 Entrada na CFO.
11/08/2000 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
24/08/2000 Recebido com parecer favorável.
10/10/2000 Aprovado o parecer
17/10/2000 Publicados os pareceres: 1542/2000, da CCJ (Favorável); 1543/2000, da CTC (Favorável); 1544/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.4)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1542 / 2000 favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1544 / 2000 favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1543 / 2000 favorável Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/11/2003 Req. Urgência 000001 Rodrigo Garcia   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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