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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0029 /1996

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0029 / 1996
Ementa Altera a Lei Complementar nº. 781, de 1994, que dispõe sobre revisão de proventos de inativos nas condições que especifica.
Data de Publicação 09/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DOCENTE, INATIVO, JORNADA DE TRABALHO, PROFESSOR, PROVENTO, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

Tramitação

Data Descrição
09/08/1996 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
12/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1996 Autor solicita retirada
16/08/1996 Publicada requerimento de retirada
16/08/1996 Pauta de 5ª SEssão
19/08/1996 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1276)
19/08/1996 Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
19/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1905)
20/08/1996 Publicado despacho de arquivamento
23/08/1996 Enviado à Sinopse (1939)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/08/1996 Req. Retirada José Carlos Tonin  
Total: 1 ocorrência(s)
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