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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0043 /1995

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0043 / 1995
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação aos servidores e visitantes da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 20/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CRACHÁ, IDENTIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA, OBRIGATORIEDADE, PODER LEGISLATIVO, SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .

Tramitação

Data Descrição
20/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
23/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (953)
02/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (850)
05/06/1995 Entrada na CCJ
25/09/1995 Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/n)
13/10/1995 Juntado ao PR 42/95
20/10/1995 Publicado o despacho de juntada
27/03/1998 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 371/95, da CCJ, favorável; 372/95, da MESA e 373/95, da CFO, ambos favoráveis ao PR 42 e contrários ao PR 43, ambos de 1995 (p. 6).
07/02/2000 Recebido do DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (485)
24/04/2003 Desentranhado deste o PR 42/95,para seguir tramitação autônoma. Despacho de 22, publicado 24.04.2003 - DA, p. 16
30/04/2003 DESPACHO: REJEITADO O PROJETO NOS TERMOS DO ART. 183, § 1º DA XI CRI. ARQUIVE-SE Em 25/4/2003 - DA, p.
16/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça        
favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/11/1999 Req. de Tramitação 50826 Edmir Chedid  
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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