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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 465 /2006

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 465 / 2006
Ementa Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a regulamentação da Lei 12059/2005, que institui a Semansa de Conscientização sobre a Síndrome de Down e o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da área da Saúde.
Data de Publicação 07/12/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SÍNDROME DE DOWN
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.033

Tramitação

Data Descrição
07/12/2006 Publicado no Diário da Assembléia
12/12/2006 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2007.
12/12/2006 Protocolado junto à Secretaria de Estado da Saúde, Ofício SGP n° 10016/06, solicitando informação.
23/01/2007 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/02/2007 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/03/2007.
14/02/2007 Protocolado junto à Secretaria de Estado da Saúde, Ofício SGP n° 285/07, Reiterando informações.
19/03/2007 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2007 Publicado ofício nº 181/07, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.13)
15/06/2007 Arquive-se.
21/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.033
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