Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0125 /2000

Referências

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Número Legislativo 0125 / 2000
Ementa Protesta à proposta de alteração do Código Florestal, que prevê a redução da reserva legal da Amazônia e apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de trabalharem contra essa medida e de adotarem a proposta elaborada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Data de Publicação 02/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO FLORESTAL, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIE, MEIO AMBIENTE, RESERVA LEGAL (FLORESTA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012

Tramitação

Data Descrição
02/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
05/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2000 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
14/06/2000 CDMA-Entrada - Ao Presidente para distribuir
14/06/2000 CDMA-Distribuido Dep. Alberto Hiar - Ao PC
09/08/2000 CDMA-Aprovada em reunião - Ao PC
11/08/2000 Publicado Parecer nº 1320, de 2000, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável.
07/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1320 / 2000 favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

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