Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0150 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   (não existe documento)
Número Legislativo 0150 / 1996
Ementa Dispõe sobre o pagamento de débitos estaduais.
Data de Publicação 14/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Processo origem 1408 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores DÉBITO, DÍVIDA PÚBLICA, PAGAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Tramitação

Data Descrição
14/03/1996 Publicado no Diário Oficial
15/03/1996 Publicada a errata do Projeto
15/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 409)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 634)
27/03/1996 Entrada na CCJ
23/04/1996 Autor solicita a retirada do Projeto
26/04/1996 Publicado o requerimento solicitando a retirada do Projeto
15/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (carga s/n)
17/05/1996 Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176 da VIII CRI
17/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (carga 1267)
18/05/1996 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/09/1996 Req. Retirada 007587 Aldo Demarchi   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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