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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0150 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0150 / 1996
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de débitos estaduais.
Data de Publicação
14/03/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Processo origem
1408 / 1996
Indexadores
DÉBITO, DÍVIDA PÚBLICA, PAGAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013
Tramitação
Data
Descrição
14/03/1996
Publicado no Diário Oficial
15/03/1996
Publicada a errata do Projeto
15/03/1996
Pauta de 1ª Sessão
21/03/1996
Pauta de 5ª Sessão
22/03/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 409)
26/03/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 634)
27/03/1996
Entrada na CCJ
23/04/1996
Autor solicita a retirada do Projeto
26/04/1996
Publicado o requerimento solicitando a retirada do Projeto
15/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (carga s/n)
17/05/1996
Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176 da VIII CRI
17/05/1996
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (carga 1267)
18/05/1996
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/09/1996
Req. Retirada
007587
Aldo Demarchi
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 425/1996
Projeto de lei 298/1996
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