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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0271 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                         
Número Legislativo 0271 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Investigador Abel Américo Machado Fonteneli de Oliveira" à Delegacia Regional de Polícia de Araraquara.
Data de Publicação 01/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
01/05/1996 Publicado no Diário Oficial (pag. )
03/05/1996 Pauta da 1ª Sessão
09/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (760)
16/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
16/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1254)
17/05/1996 Enviado à CCJ
08/08/1996 Autor solicita retirada
09/08/1996 Enviado à CSP
10/08/1996 Publicado requerimento de retirada
14/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões (carga s/n)
15/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (carga 1863)
16/08/1996 Publicado o parecer da CCJ
24/06/1997 34ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
26/06/1997 Publicado o despacho; Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1689 / 1996 favorável        

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/08/1996 Req. Retirada 016095 José Eduardo Ferreira Netto  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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