SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0184 /1992
Referências
Documento
Número Legislativo
0184 / 1992
Ementa
Estabelece normas para concessão de porte de arma.
Data de Publicação
20/03/1992
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CONCESSÃO, PORTE DE ARMA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045
Tramitação
Data
Descrição
20/03/1992
Publicado no Diário da Assembléia
23/03/1992
Pauta de 1ª Sessão
24/03/1992
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p. 103
27/03/1992
Publicado o(s) Substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A.p. 96
27/03/1992
Pauta de 5ª Sessão
28/03/1992
Publicada errata do Substitutivo nº 01 (D.O.E. p.103 )
30/03/1992
Recebido do DOL para distribuição (499)
01/04/1992
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
01/04/1992
Enviado ao Expediente das Comissões (525)
01/04/1992
Entrada na CCJ
25/06/1992
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de deferimento de juntada (s/n)
29/06/1992
Juntado a este o PL nº 368/92
30/06/1992
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1280)
19/11/1992
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/11/1992
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2340)
25/11/1992
Publicado o Parecer nº 2254 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, c/voto em separado convertido em parecer do Deputado
Dimas Ramalho
, contrário ao PL, à Emenda nº 01, ao Substitutivo nº 01 e ao
PL nº368 de 1992
(apensado presente PL.) (DOE p. 81)
01/02/1993
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (15)
04/02/1993
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria
11/02/1993
Desentranhado deste o PL nº 368/92
12/02/1993
Enviado ao DOL para publicação do despacho (110)
13/02/1993
Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 303/1996
Projeto de lei 326/1995
Projeto de lei 151/1995
Projeto de lei 183/1995
Projeto de lei 240/1995
Projeto de lei 316/1995
Projeto de lei 149/1994
Projeto de lei 180/1994
Projeto de lei 346/1994
Projeto de lei 476/1994
Projeto de lei 442/1994
Projeto de lei 439/1993
Projeto de lei 368/1992
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala