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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0046 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0046 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Tenda Espírita de Umbanda - Caboclo Maracaxú", com sede no município de Campinas.
Data de Publicação 21/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lauro
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106

Tramitação

Data Descrição
21/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (197)
09/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31 e 33)
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991 Entrada na CCJ
09/05/1995 Arquivado nos termos do art.178 da VII C.R.I.
09/05/1995 Recebido da CCJ para despacho de arquivamento (s/nº)
10/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (662)
12/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106
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