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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0080 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0080 / 1991
Ementa Dispõe sobre atendimento especial nas agências bancárias
Data de Publicação 02/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Silveira
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO ESPECIAL, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BANCO, ESTABELECIMENTO BANCÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
02/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
03/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
03/04/1991 Publicada errata do projeto - (DOE p.101)
09/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1991 Recbido do DOL para distribuição (269)
11/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social
11/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (368)
11/04/1991 Entrada na CCJ
04/05/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (841)
02/09/1991 Entrada na C.Promoção Social
24/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
29/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1977)
30/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1545/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1546/91 da Comissão de Promoção Social (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.90)
02/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593)
02/04/1992 79ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
03/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (548)
03/04/1992 Entrada na C.Redação
15/04/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
24/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (680)
25/04/1992 Publicado o Parecer nº 690/92 da Comissão de Redação - (DOE p.135)
27/04/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
28/04/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
29/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (826)
29/04/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (712)
05/05/1992 Enviado à 1ª Secretaria (756)
13/05/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
13/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (830)
15/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.449
03/06/1992 Entrou Veto Total
04/06/1992 Publicado o Veto Total
04/06/1992 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº)
05/06/1992 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social
05/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1079)
05/06/1992 Entrada na CCJ
12/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
12/06/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/06/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vicente Botta
15/06/1992 Enviado ao Dep.Vicente Botta (1144)
17/06/1992 Devolvido do Dep.Vicente Botta (s/nº)
17/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1175)
24/06/1992 Entrada na CPS
24/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
25/06/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/06/1992 Designado Relator Especial pela CPS, o Dep.Vitor Sapienza
26/06/1992 Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (1254)
05/08/1992 Devolvido do Dep.Vitor Sapienza para conferência de pareceres (s/nº)
05/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1400)
06/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1487)
06/08/1992 199ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto
06/08/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1488/92 de R.E. Deputado Vicente Botta pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) e 1489/92 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela Comissão de Promoção Social (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) - (DOE p.51)
07/08/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1417)
08/08/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
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