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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0178 / 1991
Ementa Dispõe sobre a inclusão, no currículo do primeiro e segundo graus, das escolas oficiais do Estado, da matéria Educação no Trânsito.
Data de Publicação 26/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) De Velasco
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, TRÂNSITO (SERVIÇO), 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007

Tramitação

Data Descrição
26/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
29/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/05/1991 Publicada a Emenda nº 01 (Deputada Beatriz Pardi) - (DOE p.49)
06/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (499)
08/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
08/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (601)
08/05/1991 Entrada na CCJ
18/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
25/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/10/1991 Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Beatriz Pardi
29/10/1991 Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relatora Especial designado (1976)
29/10/1991 Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n)
31/10/1991 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ivan Valente
31/10/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial designado (2000)
11/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2134)
14/11/1991 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
14/11/1991 Publicado o Parecer nº 1812/91 de R.E. (Deputado Ivan Valente) pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.90)
25/11/1991 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2354)
25/11/1991 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI
26/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2251)
27/11/1991 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007

Proposituras Correlatas

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