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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0249 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0249 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública, a "Associação de Moradores em Conjunto Habitacional" e participantes do Plano Nacional de Habitação sediada em Itapevi.
Data de Publicação 11/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rubens Furlan
Apoiador(es)
Indexadores ITAPEVI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2000 - Publicado o despacho de arquivamento (DA p.05)

Tramitação

Data Descrição
11/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
14/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (662)
23/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (747)
23/05/1991 Entrada na CCJ
18/04/2000 Arquivado nos termos do art.177 da IX CRI
19/04/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA p.05)
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