Moção n° 90, de 2009 ( Moção 90 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	90 / 2009
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República para que determine ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a elaboração de estudos e a adoção de providências para reconceder o Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos que atendem o SUS.
Data de Publicação	14/10/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores	ATENDIMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ESTUDO, LINHA DE CRÉDITO (PROGRAMA), REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (PROGRAMA), SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

Data	Descrição
14/10/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 14/10/2009
15/10/2009	Pauta de 1ª sessão.
16/10/2009	Pauta de 2ª sessão.
19/10/2009	Pauta de 3ª sessão.
20/10/2009	Pauta de 4ª sessão.
21/10/2009	Pauta de 5ª sessão.
22/10/2009	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
16/03/2011	Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno.
22/03/2011	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p.21)
22/03/2011	arquivado nos termos do art. 177 da XIII CRI.
24/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

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