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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0363 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0363 / 1991
Ementa Institui o "Programa de Ação Preventiva de Saúde Auditiva e Visual", na Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 05/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) De Velasco
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÇÃO, ENSINO, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE, VISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
05/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045
06/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (912)
13/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamentoq
13/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (929)
13/06/1991 Entrada na CCJ
16/08/1991 Entrada na CE
16/10/1991 Entrada na CFO
17/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
23/03/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (376)
24/03/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 406/1992 da CCJ fav/; 407/1992 da C Ed fav/ na forma do substitutivo; 408/1992 da CFO contr/ p.114
09/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205)
09/06/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 165ª a 171ª, no período de 09 a 12 de junho de 1992, sem que tenha sido votado
15/06/1992 173ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão
16/06/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1155)
27/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1671)
28/08/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 231ª a 234ª, nos dias 28 e 31 de agosto e 01 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado
02/09/1992 236ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 5 (cinco) dias
02/09/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1678)
17/09/1992 Recebido do DOL para iclusão na Ordem do Dia (1819)
17/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 17 e 21 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado
22/09/1992 Deputado Nabi Abi Chedid solicita retirada
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada
23/09/1992 Publicado requerimento de retirada
23/09/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

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