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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 110 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 110 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partidários a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 4148, de 2008, seja apreciado e rejeitado em sua íntegra com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 16/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores DIREITO À INFORMAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRANSGÊNICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
16/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2010 Distribuído: CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
25/03/2010 Recebido do relator, Deputado Cássio de Castro Navarro, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, com parecer favorável.
31/03/2011 Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno
06/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 21)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável. Cássio Navarro  
Total: 0 ocorrência(s)
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