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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 0007 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0007 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a divulgação das atividades legislativas, trimestralmente na mídia impressa, radiofônica e televisiva.
Data de Publicação
03/05/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, LEGISLAÇÃO, MÍDIA, RÁDIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001
Tramitação
Data
Descrição
03/05/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
06/05/1991
Pauta de 1ª Sessão
10/05/1991
Pauta de 5ª Sessão
13/05/1991
Recebido do DOL para distribuição (564)
14/05/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (650)
14/05/1991
Entrada na CCJ
01/06/1992
Juntado a este o
PR 0008/1992
02/07/1992
Entrada na CFO
08/08/1992
Publicado o despacho de juntada
08/09/1992
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1992
Rejeitado nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI
10/09/1992
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres e do despacho (1725)
11/09/1992
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1715 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PR., c/emenda; 1717 de 1992 da Mesa, contrário a este PR e ao de nº 0008/1992, bem como às emendas a eles apresentadas e 1718 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao
PR 0008/1992
e contrário à emenda nº 01, contrário também a este PR bem como às emendas a ele oferecidas. (DOE p. 62)
11/09/1992
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/1992
Desentranhado este o PR ao de nº 0008/1992
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 4/1998
Projeto de resolução 8/1992
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