Projeto de Resolução n° 14, de 1991 ( PR 0014 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0014 / 1991
Ementa	Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Taquaral, pertencente ao Município de Ibitiúva.
Data de Publicação	08/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores	DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO), IBITIÚVA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TAQUARAL (MUNICÍPIO), TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001

Data	Descrição
08/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
18/06/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (976)
08/11/1991	Prejudicado o PR, em virtude da declaração de inconstitucionalidade dos art.2º,XI e 3º, XXXII, da Lei Estadual 6645/90, relativos à criação do Município de Ibitiuva que abrangeu os territórios dos distritos de Ibitiuva e Taquaral, ambos do município de Itapetininga
15/11/1991	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001

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