Projeto de Resolução n° 16, de 1991 ( PR 0016 / 91 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0016 / 1991
Ementa	Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Elisiário, pertencente ao Município de Catanduva.
Data de Publicação	08/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores	CATANDUVA (MUNICÍPIO), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO), ELISIÁRIO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.004

Data	Descrição
08/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
28/06/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1100)
28/06/1991	16ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/07/1991	Enviado ao DOL para confecção da Resolucão (1116)
03/07/1991	Recebido do DOL com a Resolução para conferência e publicação (1148)
05/07/1991	Enviado ao DOL para publicação da Resolução (1157)
06/07/1991	Publicado a Resolução nº 717, de 05.07.91
18/07/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao TRE (1187)
19/07/1991	Recebido da Divisão de Comunicação para envio ao Expediente das Comissões (s/n)
19/07/1991	Enviado ao Expediente das Comissões para aguardar o resultado do plebiscito (1191)
28/04/2011	Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § VI, da Resolução 869/2011..
15/08/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.004

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