Projeto de Resolução n° 30, de 1991 ( PR 0030 / 91 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0030 / 1991
Ementa	Altera dispositivo do artigo 244 da VI Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre representações para a criação de municípios, distritos e subdistritos.
Data de Publicação	27/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO), MUNICÍPIOS, REGIMENTO INTERNO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001

Data	Descrição
27/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
28/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
09/08/1991	Publicado o Parecer nº 0925 de 1991 da Mesa, favorável ao PR (DOE p.65)
19/03/1992	Arquivado por superveniente falta de objeto
21/03/1992	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala