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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0049 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0049 / 1991
Ementa Altera o artigo 99 da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a realização de sessões ordinárias.
Data de Publicação 17/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, SESSÃO ORDINÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001

Tramitação

Data Descrição
17/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
18/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
24/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
25/09/1991 Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputado Campos Machado) - (DOE p.65)
25/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1682)
25/09/1991 Distribuição: Mesa
23/06/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com parecer para publicação (s/nº)
30/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1287)
30/06/1992 Rejeitado nos termos do artigo 187, §2º, da VI CRI
01/07/1992 Publicado o Parecer nº 1396/92 da MESA (contrário ao projeto de resolução) - (DOE p.97)
01/07/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001
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