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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0054 /1991

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0054 / 1991
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Quadra, pertencente ao Município de Tatuí.
Data de Publicação 27/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO), PLEBISCITO, QUADRA (MUNICÍPIO), TATUÍ (MUNICÍPIO), TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.006

Tramitação

Data Descrição
27/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia
15/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1877)
15/10/1991 18ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/10/1991 Publicada Resolução nº 737, de 17/10/19
18/10/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao TRE (1882)
21/10/1991 Recebido da Divisão de Comunicação para envio ao Expediente das Comissões (s/nº)
21/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para aguardar o resultado do plebiscito (1890)
28/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § VI, da Resolução 869/2011..
15/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.006
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