Projeto de Lei n° 141, de 2001 ( PL 0141 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0141 / 2001
Ementa	Estabelece normas gerais para a descentralização e autonomia dos serviços do Sistema Único de Saúde SUS.
Data de Publicação	23/03/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores	AUTONOMIA, DESCENTRALIZAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Data	Descrição
23/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
26/03/2001	Pauta de 1ª Sessão
30/03/2001	Pauta de 5ª Sessão
04/04/2001	Publicada Retificação da propositura (DA p. 6)
09/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/04/2001	Entrada na CCJ.
18/04/2001	Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
25/05/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
25/05/2001	Recebido com parecer contrário.
22/08/2001	Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
24/08/2001	Enviado ao Deputado.
30/10/2001	Devolvido e enviado a CCJ.
30/10/2001	Juntado pedido de retirada pelo Autor. Enviado ao PC.
30/10/2001	Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI.
31/10/2001	Publicado Requerimento, do autor, solicitando retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 10)
31/10/2001	Publicado Despacho, deferindo pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput" da X CRI. (DA p. 12)
07/11/2001	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	31/10/2001	Req. Retirada	112475		Roberto Gouveia
Total: 1 ocorrência(s)

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