Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0427 /1995

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0427 / 1995
Ementa Fixa os índices de atualização monetária sobre os vencimentos, vantagens e parcelas remuneratórias pagas com atraso pagas com atraso aos servidores do Estado.
Data de Publicação 20/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores ÍNDICE, PAGAMENTO, PLACA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
20/06/1995 Publicado no Diário Oficial
21/06/1995 Pauta de lª Sessão
27/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1995 Recebido do DOL para Distribuição (1206)
28/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1020)
03/07/1995 Entrada na CCJ
05/09/1995 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando designação de Relator Especial
11/09/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação do Relator Especial (s/nº)
04/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman
04/10/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (1648)
06/10/1995 Recebido do Deputado Walter Feldman sem Parecer, para nova designação (s/nº)
19/10/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
19/10/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1781)
24/10/1995 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com Parecer (s/nº)
24/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões, para seguir tramitando (1258)
24/10/1995 Entrada na CAP
16/10/1996 Entrada na CFO
11/03/1997 Recebido do Protocolo da Comissões com os Pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
24/03/1997 Enviado ao DOL para publicação dos Pareceres ( 568)
25/03/1997 Publicado os Pareceres: 254/97, do Relator Especial Deputado Sidney Beraldo, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 255/97, da CAP, favorável ao PL; e 256/97, da CFO, favorável ao PL com Emenda que apresenta
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                
favorável ao projeto com emenda      
favorável    
Voltar
alesp