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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0322 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0322 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Camara Federal no sentido de aprovar o Projeto de lei nº2242, de 1996, que dispõe sobre a defesa da saúde do idoso.
Data de Publicação 07/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, PROGRAMA, SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
07/09/1996 Publicada no Diário Oficial
10/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
16/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/09/1996 Recebida do DOL para distribuição (1458)
18/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/09/1996 Encaminhada ao Expediente das Comissões (2170)
19/09/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Recebida do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/03/1997 Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (501)
25/03/1997 Publicado o Parecer 238/97, da Comissão de Saúde e Higiene
30/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.33)
23/11/1999 36ª Sessão Extraordinária - aprovada
24/11/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (980)
24/11/1999 Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
01/12/1999 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado à SPL.
05/04/2000 Enviado pelo SRPL ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
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