Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Emenda de Pauta 26 /2019 de 22/11/2019

Referências

Documento Emenda de Pauta 26 /2019 de 22/11/2019  
Ementa da Propositura Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
Propositura Proposta de emenda à Constituição   18 /2019
Autor(es) Campos Machado , Professora Bebel , Professor Kenny , Leci Brandão , Alex Madureira , Emídio de Souza , Douglas Garcia , Adriana Borgo , José Américo , Carlos Giannazi , Marcio Nakashima , Adalberto Freitas , Dr. Jorge do Carmo , Coronel Nishikawa , Roberto Engler , Tenente Nascimento , Paulo Fiorilo , Delegado Olim , Major Mecca , Monica Seixas do Movimento Pretas , Delegado Bruno Lima , Letícia Aguiar , Delegada Graciela , Rodrigo Gambale , Gil Diniz , Márcia Lia , Roque Barbiere , Teonilio Barba , Thiago Auricchio , Castello Branco , Ed Thomas , Enio Tatto , Coronel Telhada , Beth Sahão , Tenente Coimbra , Edna Macedo , Sargento Neri , Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiadores
Indexadores PEC 18/2019, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala