Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Emenda de Plenário 9 de 26/11/2008

Referências

Documento Emenda de Plenário 9 de 26/11/2008  
Ementa da Propositura Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Parecer nº 4162, de 2008, da Comissão de Redação.
Propositura Projeto de lei   677 /2008
Autor(es) Vicente Cândido , Carlos Giannazi , Cido Sério , Roberto Felício , Mário Reali , Olímpio Gomes
Apoiadores
Indexadores ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 6374/1989
Voltar
alesp