30/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/08/2016 |
31/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
08/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiçedação |
14/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati |
26/09/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
28/11/2016 |
Devolvido da vista |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/12/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/12/2016 |
Distribuído à Deputada Marta Costa |
03/03/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 07/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
27/04/2017 |
Redistribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista a edição da Resolução Alesp nº 912, de 29 de março de 2017 |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
19/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
14/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2154, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2155, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 13 e 14) |
14/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |