| 23/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/09/2016 |
| 26/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 25/10/2016 |
155ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 25/10/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 26/10/2016 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Jorge Caruso, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para a referida propositura. (DA, pág. 10) |
| 01/11/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 03/12/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 828/2016 ao Projeto de lei nº 728/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 05/12/2016 |
Anexado o Projeto de lei 828/2016. |
| 06/12/2016 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 24/05/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 08/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 08/2017. |
| 24/05/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Nos termos da Resolução nº 912, de 29 de março de 2017. |
| 24/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
| 01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao Projeto de Lei nº 728/2016 e contrário ao Projeto de Lei nº 828/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
| 12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao Projeto de Lei nº 728/2016 e contrário ao Projeto de Lei nº 828/2016 |
| 15/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2172, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2173, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor ao qual se encontra anexado o PL nº 828/2016, favorável ao Projeto de lei nº 728/2016 e contrário ao Projeto de lei nº
828/2016. (D.A. pág. 83) |
| 15/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/06/2018 |
Publicado Ofício nº 362/2018, da ANP - Agência Nacional de Petróleo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 5) Rel. nº 224300 |
| 09/06/2018 |
Republicado ofício nº 362/2018, da ANP Agencia Nacional de Petróleo manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei, publicado no D.A. de 08/06/2018, pág. 05. (D.A. pág. 11) |