| 23/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/09/2016 |
| 26/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 03/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 18/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 14/12/2016 |
Devolvido sem voto |
| 22/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 13/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
| 16/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 17/10/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 22/02/2018 |
Devolvido da vista |
| 27/11/2018 |
Rejeitada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto contrário da maioria simples. Designada Dep. Leci Brandão relatora para redigir o voto vencedor contrário à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 c/c art. 56 § 3º do Regimento Interno |
| 20/03/2019 |
Devolvido sem voto (final de legislatura) |
| 04/06/2019 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (início de legislatura) |
| 12/06/2019 |
Devolvido sem voto |
| 11/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
| 25/09/2019 |
Devolvido sem voto |
| 12/11/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão contrário à propositura, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 22/06/2020 |
APROVADO O VOTO CONCLUSIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO, DO RELATOR DESIGNADO PARA REDIGIR O VENCEDOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO, E CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. |
| 16/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 225, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o voto conclusivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da Relatora Deputada Leci Brandão, designada para redigir o vencedor, contrário, nos termos do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 07) |
| 16/07/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 09) |
| 16/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 17/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 20/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 21/07/2020 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 07) |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |
| 13/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258 |