09/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/06/2017 |
12/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
12/04/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 446/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo
apresentado. (D.A. pág. 7) |
25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
21/06/2018 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
26/06/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/07/2018 |
Publicado Parecer nº 948, de 2018, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto na forma do substitutivo proposto pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
|
03/07/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 26/06/2018. (D.A. pág. 13) |
03/07/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/07/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/08/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1209/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 8) |
13/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1342/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.361, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018. |
23/11/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/11/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.361. (D.A. pág. 30) |
24/11/2018 |
Aguardando Sanção |
14/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.849, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01) |
09/01/2019 |
Arquive-se |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |