20/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/09/2017 |
21/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
28/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/03/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 296, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 08) |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
14/02/2019 |
Devolvido sem voto |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
16/09/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, conclusivamente |
01/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
03/10/2019 |
Devolvido da vista |
22/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Monica da Bancada Ativista |
31/10/2019 |
Devolvido da vista |
26/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e ao Deputado Wellington Moura |
11/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
10/03/2020 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e designada a Deputada Adriana Borgo para redigir o voto vencedor contrário, conclusivamente., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |