25/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/11/2017 |
28/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
12/04/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 460/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
24/04/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
25/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 737/2019 ao Projeto de lei nº 1072/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
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25/06/2019 |
Anexado o Projeto de Lei nº 737/2019 |
17/09/2019 |
Recebido com voto do relator Arthur do Val favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Arthur do Val, favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019 |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1122/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de lei nº 1072/2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 737/2017, favorável aos Projetos de lei nºs 1072/2017 e 737/2019. (D.A., pág. 13) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
22/10/2019 |
Devolvido sem voto |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
08/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
18/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto Favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019 |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
02/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
02/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019. |
24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019 |
27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 244, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei 1072/2017 e ao Projeto de lei 737/2019. (D.A., pág. 10) |
27/05/2022 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |