| 12/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/04/2019 |
| 15/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 23/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 13/06/2019 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto com emenda |
| 29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 739, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A., pág. 13) |
| 01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 28/09/2019 |
Recebido voto em separado favorável do Deputado Dirceu Dalben |
| 03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
| 01/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 12/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
| 18/11/2019 |
Devolvido da vista |
| 30/06/2020 |
Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 07/07/2020 |
Devolvido da vista |
| 21/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |
| 28/07/2020 |
Devolvido da vista |
| 28/07/2020 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao Projeto de Lei nº 469, de 2019 com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Educação e Cultura |
| 23/02/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto em separado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 179, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto em separado, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, aprovando, conclusivamente, a propositura e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
| 27/02/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 13) |
| 01/03/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/03/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/03/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/03/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda apresentada no Parecer da CCJR |
| 04/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 04/03/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/04/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 12/04/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final |
| 27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 338, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16) |
| 27/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 28/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 02/06/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.041, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de março de 2021. |
| 02/06/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 03/06/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.041. (D.A., pág. 10)
|
| 24/06/2021 |
Publicada a Lei nº 17.377, de 23 de junho de 2021. (D.O.E., pág. 1) |
| 28/06/2021 |
Arquive-se |
| 29/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026 |
| 29/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |