14/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/11/2018 |
21/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/12/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 203, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 13 e 14) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
24/04/2019 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
30/04/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
03/05/2019 |
Publicado Parecer nº 321, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/06/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
14/06/2019 |
Devolvido da vista |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 863, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |