04/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9. |
07/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1390/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
31/01/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019. |
01/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 32/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1390/2018. |
01/02/2019 |
Recebido pelo requerido. |
11/03/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/03/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Executivo da Casa Civil, Ofício SGP nº 172/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1390/18 e 32/19. |
14/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/04/2019. |
16/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 468/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1390/18, 32/19 e 172/19. |
24/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019. |
22/05/2019 |
Publicado Oficio nº 86/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12) Encaminhado ao autor. |
27/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
30/08/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
13/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.083 |
13/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |