15/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5.
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22/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Secretário de Estado de Logística e Transportes informações Ofício SGP nº109/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
22/02/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/03/2019. |
05/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 322/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 109/19 . |
05/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019. |
07/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/05/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 573/2019,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 100/19, e 322/19. |
13/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019. |
13/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
27/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 957/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 109/19, 322/19 e 573/19. |
27/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019. |
04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
30/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística ,Ofícios SGP nº 1288/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 109/19, 322/19 ,573/19 e 957/19. |
07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
08/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
22/08/2019 |
Publicado ofício nº 338/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 09). Encaminhado ao autor. |
19/08/2022 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
19/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.095 |
19/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |