| 30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/03/2019 |
| 02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/04/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A. pág. 12) |
| 08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 07/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1. |
| 15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 05/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Emidio de Souza |
| 12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e a Deputada Marina Helou |
| 26/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Américo e a Deputada Marta Costa |
| 05/08/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1. |
| 10/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 782, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Substitutivo nº 01. (D.A., págs. 8 e 9) |
| 12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |