24/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019 |
25/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
29/08/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel à moção na forma do substitutivo ora proposto |
03/09/2019 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto. Designado o Deputado Arthur do Val para redigir o vencedor, contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
07/11/2019 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Arthur do Val, contrário, para ciência |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
19/05/2021 |
Devolvido sem voto |
06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
09/05/2023 |
Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.052 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |