25/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/04/2019 |
26/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/05/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
05/06/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 722, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
29/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de junho de 2019. (D.A., pág. 14) |
01/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
06/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
09/08/2019 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 2ª Região Militar do Comando Militar do Sudeste, Ofício SGP nº 1346, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcio da Farmácia. |
12/08/2019 |
Arquive-se |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |