19/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019 |
23/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/08/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
16/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 840, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada. (D.A., págs. 94 e 95)
|
19/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
04/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Márcia Lia |
11/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
13/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 12, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 16)
|
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 927, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 506, de 2019, favorável ao projeto e a emenda proposta pela CCJR. (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |