| 19/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
| 06/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 497/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 06/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019. |
| 06/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 12/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 17/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 881/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 497/19. |
| 17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
| 17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
| 18/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1214/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19 e 881/19. |
| 07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
| 09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 18/09/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 20/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1589/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19,881/19 e 1214/19.
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| 20/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019. |
| 01/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1589/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19,881/19,1214/19e 1589/2019. |
| 01/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019. |
| 04/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19,881/19,1214/19, 1589/2019 |
| 20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
| 20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 01/02/2020 |
Publicado Ofício nº 121/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 4) |