Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 569 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 569 / 2019
Ementa Estabelece providências a serem adotadas pelo Poder Executivo para participação da população e debate qualificado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas propostas de desestatização.
Data de Publicação 01/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DESESTATIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/05/2019
03/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/03/2022 Devolvido sem voto
10/08/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
23/11/2022 Devolvido sem voto
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.148
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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