06/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/08/2019 |
07/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
30/08/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
12/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1511, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
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12/11/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
21/11/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
29/11/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Saúde |
10/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
20/12/2019 |
Publicado Parecer nº 1659/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (DA. pág. 07) |
03/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
22/07/2020 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável, com emenda |
30/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 305, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável, com a emenda apresentada. (D.A. pág. 05) |
30/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |