| 08/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
| 16/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Ofício SGP nº 1362/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 16/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/09/2019. |
| 18/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 10/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1709/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1362/2019 . |
| 10/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/11/2019. |
| 14/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 12/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 07/12/2019 |
Publicado ofício nº 551/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 05). Encaminhado ao autor. |
| 26/04/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.044 |
| 26/04/2021 |
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