Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 220 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 220 / 2019
Ementa Manifesta profundo repúdio à nomeação de Sérgio Camargo para presidir a Fundação Cultural Palmares, pela sua defesa da escravidão como algo benéfico para o país, por seu posicionamento público de negação da existência do racismo e da importância estrutural do Movimento Negro, além de ataques a símbolos da história afro-brasileira como Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra, as religiões de matriz africana e as manifestações da cultura negra, posições incompatíveis com os objetivos fundamentais da Fundação e contrários à Carta Magna desta nação.
Data de Publicação 06/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores NOMEAÇÃO, RACISMO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/12/2019
09/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/12/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/08/2020 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
15/03/2021 Devolvido sem voto
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
09/05/2023 Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.053
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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