Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1310 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1310 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim Boa Esperança I e II, e Jardim Cristina e de Ações de Interesse Social - Amais Moradas, com sede em Serrana.
Data de Publicação 14/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SERRANA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/12/2019
17/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
07/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020 Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.115
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Emídio de Souza  
1 22/02/2021 Req. Juntada Marcos Zerbini  
Total: 1 ocorrência(s)
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