| 13/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/12/2019 |
| 16/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/02/2020 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7) |
| 25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.059 |
| 25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |